quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Eletrobras defende seus posicionamentos.



Olá Amigos,

Atendendo a pedidos e anseios de muitos, a Eletrobrás encaminhou suas respostas.

Realmente a empresa está interessada em debater seus posicionamentos com a sociedade e isto é muito bom.

Ao ler as respostas notamos que a empresa possui dados interessantes e principalmente um sistema  de gestão em estruturação, algo que não deve ter sido fácil para uma empresa que se integrou no ano passado.

Ao ler o posicionamento da empresa, temos apenas algumas ressalvas:

1-      O trabalho de comunicação com as comunidades impactadas pelos empreendimentos da empresa, tanto as já existentes, mas principalmente as obras em construção. Parece que a empresa não está ainda organizada para gerir os impactos sociais.

2-      Na questão nuclear, a justificativa com relação a construção de uma nova usina e principalmente o trabalho com relação as emergências nucleares (que pelo relatório estão estruturados) não condiz com o local. Uma área de evacuação num raio 15 Km praticamente tem que evacuar toda a cidade de Angra. Fico imaginando o Caos que poderá ocorrer com duas usinas, imagine com mais uma.

3-      Faltou detalhar mais o trabalho da ouvidoria, os dados não facilitam o entendimento da questão

4-      Uma justificativa estranha da empresa foi dizer que o interesse do mercado é o interesse da nação para a Eletrobrás. Acho isto um pouco contraditório.

Mesmo assim, parabéns para a empresa, atender as demandas da sociedade é muito importante.

Segue as respostas para todos.

Boa Leitura.

1. Vocês afirmam na página 16 do relatório que das metas estabelecidas no Pacto Tucuruí de gestão de sustentabilidade que venceu em 2010, apenas 30 % foram atingidas. Por que?
O Pacto de Tucuruí foi assinado em setembro de 2009 e estabeleceu como prazo para conclusões de suas metas o mês de março de  2010. Foi um prazo audacioso que, infelizmente, não pudemos cumprir porque não conseguimos desenvolver a tempo as ferramentas de gestão, estabelecer as políticas corporativas, formalizar os processos normativos e realizar outras ações necessárias ao cumprimento integral do que nos propomos. No entanto, o processo continua e as ações não concluídas foram incorporadas ao Pacto de Furnas, que foi formatado nos mesmos moldes do Pacto de Tucuruí.

2. Vocês afirmam na página 34 que são uma empresa de energia limpa, mas vocês trabalham com energia oriunda do carvão (1%) e nuclear (5%) (que gera lixo nuclear). Como esta afirmação se sustenta?

A energia nuclear é considerada energia limpa por não gerar gases que provocam o efeito estufa. Quanto aos rejeitos oriundos da geração nuclear por parte do Sistema Eletrobras, eles são tratados seguindo plenamente a todas as normas internacionais estabelecidas. Já a planta que gera o 1% da energia oriunda do carvão, apresenta os seus equipamentos dotados dos mais modernos e potentes filtros antipoluentes, os quais reduzem consideravelmente os impactos ao meio ambiente.

3. Vocês poderiam detalhar melhor o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa)?
O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia  (Proinfa) poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico


4. Quando o empregado da Eletrobras designado como representante na diretoria será eleito pelos empregados?
A pergunta é sobre a participação de um representante dos empregados no Conselho de Administração, correto? Bem, as providências estatutárias necessárias já foram tomadas e no momento aguardamos a manifestação Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que é o órgão encarregado de analisar qualquer mudança nos estatutos de uma empresa estatal.


5. Vocês podem disponibilizar os dados de atendimento da Ouvidoria? Existem dados quantitativos de reclamações por tipo e como foram tratadas? Esta parte tão importante no relatório está muito vaga.
A Ouvidoria-Geral da Eletrobras está estruturada desde 2005, com a finalidade de estabelecer um canal de comunicação permanente entre a alta administração da empresa, o corpo funcional e a sociedade em geral, visando o recebimento e processamento de manifestações, reclamações e denúncias.
Essas demandas, após análise preliminar, são encaminhadas às áreas responsáveis para solução dos problemas e das demandas encaminhados.

O encaminhamento de mensagens para a Ouvidoria pode ser realizado utilizando o correio eletrônico, com link na home page da Eletrobrás, fax, cartas, telefone ou pessoalmente. Em todos esses acessos é garantido ao solicitante, o sigilo de suas informações e não há exigência para sua identificação.

Além do Canal de Ouvidoria, são recebidas manifestações por meio do “Canal de Gênero”, destinado a reclamações ligadas a qualquer tipo de descriminações, e via “Canal Denúncia”, o qual se destina ao recebimento de informações que possam interferir no resultado contábil da empresa. A Ouvidoria, além de seu papel de canal de comunicação entre a empresa e o público em geral, deve ser compreendida com uma ferramenta de gestão da empresa, pois baseada nas informações e/ou reclamações recebidas, pode atuar na revisão dos processos internos, de forma a melhorar o atendimento dos clientes da empresa.

Em termos quantitativos, a Ouvidoria da Eletrobras holding recebeu cerca de 3.900 manifestações, sendo 81 % dessas resolvidas no prazo estipulado.

Como parte do programa interno de supervisão dos controles internos, e em aderência às exigências da SOX, a Ouvidoria foi auditada por consultores da Price Waterhouse Coopers – PWc, que comprovaram a tramitação adequada das manifestações recebidas.

6. Vocês apresentam diversos trabalhos de comunicação com seus empregados (chamados por vocês de colaboradores), mas quais são os temas chaves trabalhados na comunicação interna por vocês?
Os principais  temas trabalhados com nosso público interno, de acordo com o nosso plano de comunicação integrada,  são os quatro valores descritos em nosso plano estratégico: foco em resultados, empreendedorismo e inovação, valorização e comprometimento das pessoas e ética e transparência.

Foco em resultados e valorização e comprometimento das pessoas são constantemente trabalhados em nossas ações em parceria com a área de Recursos Humanos, como, por exemplo, no lançamento do Sistema de Gestão do Desempenho (SGD).  Ainda na parceria com RH destacamos em nossas ações de comunicação interna os benefícios oferecidos pela Eletrobras, que são um diferencial da empresa no sentido de valorizar seus colaboradores e os programas de saúde que fazem parte do Eletrobras Saudável, como por exemplo: o grupo de corrida, o coral da Eletrobras, o grupo de reeducação alimentar e o grupo de combate ao tabagismo. Esses temas recebem atenção especial e possuem, inclusive, um encarte especial no Jornal Eletrobras, informativo interno produzido pela assessoria de comunicação e entregue a todos os colaboradores.

Empreendedorismo e inovação também são tratados em nossa comunicação através da divulgação das ações como os cursos internos de sensibilização para a inovação e a construção do banco de ideias com propostas dadas pelo público interno para melhoria da empresa. Além disso, esse é um tema que aparece como contexto de campanhas de endomarketing e em eventos internos organizados pela Eletrobras.

Já a ética e a transparência ganham destaque como temas de comunicação interna a partir de ações como o lançamento do Código de Ética unificado das empresas Eletrobras e em diversos eventos do Comitê de Gênero e da área de Responsabilidade Social da empresa.

7. A comunicação com a comunidade, em um setor tão impactante como o de vocês não é muito falha? Pelo que entendi vocês se comunicam com a comunidade somente em audiências públicas e reuniões técnicas. Esta afirmação procede? Parece que depois que vocês conseguem as aprovações, vocês somem?
O plano de comunicação integrada das empresas Eletrobras tem as comunidades das regiões onde as nossas empresas atuam como um dos públicos prioritários de suas ações.  A empresa pretende estabelecer uma relação cada dia mais transparente e respeitosa com esse público, desenvolvendo diversas ações, em nível nacional – com o objetivo de alinhar  o nosso discurso empresarial – e em nível regional e local – com a intenção de criar e manter canais de comunicação contínuos, destacando os interesses que temos em comum com cada uma dessas regiões.

Dentre os procedimentos de estudos e licenciamento dos empreendimentos do Sistema Eletrobras é dada muita importância ao processo de comunicação, com a promoção de várias reuniões abertas ao público em locais centrais de fácil acesso e visitas aos moradores das localidades para informações, com equipes e instrumentos de divulgação ajustados às realidades locais. Além, claro, dos necessários contatos realizados para os estudos socioeconômicos e da realização das reuniões e audiências públicas determinadas pelo órgão ambiental. Quando implantados, os responsáveis pelo empreendimento mantêm vários formatos de comunicação, sempre aplicados às especificidades culturais de cada área.

Além disso, para receber o feedback do público a qualquer momento, a Eletrobras disponibiliza vários canais de comunicação com a comunidade e com a sociedade em geral, além de audiências públicas e reuniões técnicas, entre eles destacamos: 

Fale conosco:
 
Ouvidorias:  As empresas Eletrobras dispõem de ouvidorias que proporcionam  permanente comunicação entre a alta administração e seus vários públicos. Por esses canais são recebidos diversos tipos de manifestações. As ouvidorias das empresas Eletrobras buscam soluções corporativas para as questões apresentadas pelo público interno e externo. Também promovem, por intermédio as parcerias com outras ouvidorias das empresas do setor elétrico, soluções para as demandas apresentadas, bem como a transparência dos processos negociais da empresa.  <http://www.eletrobras.com/elb/data/Pages/LUMIS93E16E79PTBRIE.htm>

Canal Denúncia das empresas Eletrobras: criado para atender às normas legais e com o objetivo de possibilitar a obtenção da certificação dos controles internos exigida pela Lei Sarbanes-Oxley. O Canal está disponível nas páginas eletrônicas da Eletrobras < http://www.eletrobras.com/canalDenuncia/form_canalDenuncia.asp> e das empresas  Eletrobras e recebe denúncias e informações sobre possíveis irregularidades ou impropriedades nos registros contábeis. Qualquer pessoa que identificar ou suspeitar da existência de irregularidade na Eletrobras ou nas empresas Eletrobras dispõe de mais essa ferramenta para comunicar o fato diretamente à ouvidoria da empresa, por meio do endereço denuncia@eletrobras.com.

Pesquisa com stakeholders: Com o intuito de conhecer as opiniões dos públicos relacionados à empresa, a Eletrobras apresentou aos stakeholders (desde acionistas, comunidade, empregados, terceirizados, fornecedores, sociedade civil organizada até governo e clientes), em janeiro de 2011, questionário para pesquisa de Responsabilidade Socioambiental.  O questionário foi elaborado em consonância com as diretrizes propostas pela Global Reporting Initiative (GRI). Com base na avaliação decorrente da pesquisa foram estabelecidos os aspectos considerados mais importantes pelos segmentos consultados, para que fossem abordados e monitorados no Relatório de Sustentabilidade da empresa. Os itens elencados foram: impactos econômicos indiretos, desempenho econômico, uso racional e seguro de energia elétrica, saúde e segurança no trabalho e comunidade.  Um exemplo da disponibilização desse canal aos stakeholders pode ser consultado no endereço eletrônico < http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2011/01/eletrobras-em-busca-da-opiniao-de-stakeholders/8809 >.


Além de todos os mecanismos citados acima, a Eletrobras mantém constante e intenso relacionamento com a sociedade por meio da realização de suas atividades habituais, como o gerenciamento do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos) e do Programa de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (PDTI), em que a companhia estimula a cooperação e a parceria das empresas Eletrobras com universidades, centros de pesquisa e a indústria.

Nossos patrocínios esportivos e socioculturais também são outras oportunidades de relacionamento, diálogo e negociação com a sociedade e com as comunidades onde atuamos. Por meio da destinação de recursos para o apoio e desenvolvimento de projetos sociais, demandados pela sociedade e que estejam alinhados as políticas públicas do governo federal e com os pressupostos das Metas de Desenvolvimento do Milênio e do Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU), promovemos geração de emprego e renda, além de educação e qualificação profissional para jovens e adultos.

8.Na página 58 vocês afirmam: "Ambiente propício ao desenvolvimento de engenharias financeiras criativas para captação de investimentos". Vocês podem explicar melhor este termo?
É bem simples, na verdade. A Eletrobras é uma empresa "investment grade", ou seja, possui a mesma classificação de risco do estado brasileiro. Esse fato abre uma série de boas oportunidades de negócio para a companhia – condições mais favoráveis para a captação de financiamentos no país ou no exterior, seja em termos de agentes interessados, seja quanto a volumes ou custo das operações. A frase mencionada lembra que a empresa tem boas perspectivas de melhores resultados graças a essa facilidade na captação de recursos para investimentos.

9. Na página 59, entre os desafios, dois pontos são interessantes de destacar:
"Pressão por redução de tarifa dos grandes consumidores". Vocês podem reduzir a tarifa, visto que a energia elétrica no Brasil é uma das mais caras do mundo apesar da geração relativamente barata? Como vocês podem colaborar com o crescimento da economia?
A Eletrobras já contribui significativamente para um custo de geração mais reduzido seja por meio dos valores praticados para suas usinas em operação - a maior parte hidrelétricas, a forma mais barata de gerar energia para o Brasil -, seja como indutor direto da modicidade tarifária, por meio da participação de suas empresas nos leilões de energia nova, desde as hidrelétricas do Rio Madeira.

Nesse debate, é importante lembrar também que a tarifa praticada pelas empresas distribuidoras para o consumidor final incorpora uma carga tributária que nada tem a ver com o custo de geração.

Já ao nos referirmos a "pressão por redução de tarifa dos grandes consumidores", reconhecemos uma realidade: os assim chamados eletro-intensivos (grandes consumidores industriais), que adquirem energia diretamente das geradoras, exercem poder de mercado, visando a obtenção de tarifas mais favoráveis, pela quantidade significativa de seu consumo de energia elétrica e pelo seu peso específico na economia. Reconhecer tal situação como ameaça é próprio de um estudo de cenário, mas não significa aceitá-la como inevitável.

Quanto à maneira que a Eletrobras pode colaborar com o crescimento do país...Bem, somos o maior gerador e transmissor de energia do Brasil e só esse fato  já mostra o peso da nossa contribuição para o crescimento da economia e para o bem-estar dos brasileiros.


10. "Perda de mercado pela substituição de produtos e autoprodução". Quais seriam esses produtos?
Nos próximos 10, 20 anos, o mundo terá à disposição uma série de soluções tecnológicas que estão hoje sendo desenvolvidas – geração distribuída com painéis fotovoltaicos, redes inteligentes (“smart grid”), carros elétricos, células de hidrogênio etc. Essas tecnologias trarão um leque de opções ao consumidor final, que poderá tornar-se um gerador.

Essa mudança de paradigma coloca uma questão para as empresas geradoras e transmissoras: aceitar a perda de mercado pelo advento dos produtos substitutos ou incorporá-los efetivamente ao seu portifólio, com potencial de ampliação de seu mercado? A Eletrobras tem pensado nisso e algumas das opções já constam do nosso Plano Estratégico.

11. Quais tecnologias vocês estão desenvolvendo para geração de energia limpa afirmado na página 59?
A Eletrobras está desenvolvendo dezenas de projetos na área de geração limpa. Dentre eles, podemos citar os exemplos abaixo:

Geração Eólica – Ampliação da geração eólica em Cerro Chato (RS) sob coordenação da Eletrobras Eletrosul, e participação em parcerias para construção de novas plantas eólicas;

Geração Solar Fotovoltaica – Projeto MegaWatt Solar e Planta Piloto de produção de módulos fotovoltaicos, ambos sob coordenação da Eletrobras Eletrosul;

Geração Solar Térmica – Projeto de geração solar termelétrica com concentradores parabólicos no semi-árido nordestino sob coordenação da Eletrobras Chesf e Eletrobras Cepel;

Geração com Biomassa – Projeto para produção de biodiesel de etanol a partir de plantas naturais do sudeste para geração de energia elétrica, sob coordenação da Eletrobras Furnas; Projeto de bio-óleos em motores diesel para geração termelétrica, sob coordenação da Eletrobras Eletronorte;

Veículo Elétrico – Projeto de desenvolvimento de tecnologias para veículos elétricos (bateria, conversores e outros) sob coordenação da Itaipu Binacional com envolvimento das demais empresas Eletrobras e 17 outros parceiros nacionais e internacionais;

Energia das Marés – Projeto para desenvolvimento de conversor “near shore” para geração de eletricidade pelas ondas do mar, sob coordenação da Eletrobras Chesf.

12. Como vocês estão trabalhando a equação da frase da página 59? "Investir na redução das emissões de fontes térmicas, garantindo o retorno sobre o investimento".
O parque termelétrico do Sistema Eletrobras é relativamente pequeno, frente ao parque hidrelétrico, que chega a representar quase 90% de nossa matriz geradora. Esse parque térmico fica quase todo concentrado nos sistemas isolados do norte do país, onde localiza-se um grande polo consumidor, que é a Zona Franca de Manaus.

O problema que se coloca para nós é encontrar o ponto de equilíbrio entre os investimentos na modernização do nosso parque térmico visando reduzir as emissões e o reconhecimento desses investimentos, por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o poder concedente, no reajuste das tarifas.

Não é um problema de simples resolução, como se vê, até porque não depende apenas de nós. No entanto, estamos trabalhando numa solução e cremos que vamos chegar a bom termo

13. Como vocês vão aumentar a articulação com entidades ambientais e comunidades elencadas também na página 59?
No futuro próximo, o Brasil vai se desenvolver e incluir socialmente um número cada vez maior de cidadãos, que poderão, depois de longa espera, desfrutar de bem-estar. O papel da Eletrobras é proporcionar um dos insumos básicos para esse desenvolvimento que se transforma em bem-estar, exigindo para isso uma enorme quantidade de energia elétrica.

Como parte desse papel, que também é nosso negócio, acreditamos está a  construção de consensos acerca do futuro que desejamos para nós, nossos filhos e netos. Para enfrentar esse desafio, a Eletrobras investe em uma articulação cada vez mais estreita com todas as partes interessadas e suas entidades representativas, que ultrapassa meras exigências legais.

Os grandes projetos de geração e transmissão a cargo das empresas Eletrobras já sofrem hoje um escrutínio por parte da sociedade organizada sem comparação com a atenção dedicada a outros empreendimentos industriais de grande porte no Brasil. Por isso, investimos sempre no diálogo e em ferramentas, ações e atitudes que o incentivem, como já nos referimos ao responder outras perguntas.

Como parte desse diálogo, é claro, estamos abertos a ouvir sugestões factíveis que tenham por objetivo nos auxiliar a vencer aquele desafio de que falamos acima – levar energia elétrica de maneira sustentável aos cidadãos brasileiros para que estes desfrutem do bem-estar essencial para viverem de maneira plena e feliz.

14. Na página 65 vocês afirmam que a Eletrobras tem que trabalhar mais próximo do paradigma "agente de mercado" que "agente de governo". Vocês poderiam explicar melhor isto? Parece que vocês estão agora mais para atender os interesses do mercado que da nação. É isto?
Bem, no caso do Sistema Eletrobras, o mercado é a própria nação. Não há contradição em atender a um ou a outro. Exemplo claro da interação positiva que existe, no nosso caso, entre ser “agente de mercado” e “agente de governo” é a nossa gestão do Luz Para Todos, o maior programa de universalização do acesso à energia elétrica do hemisfério ocidental.

O que afirmamos na página 65 é que para manter a nossa posição de liderança no setor elétrico – e, com isso, continuarmos a ser uma das alavancas do desenvolvimento sustentável do país – é necessário que a Eletrobras reconheça o ambiente de forte concorrência em que está inserida e exerça plenamente seu papel de agente de mercado, buscando sempre gerar de valor para seus acionistas de maneira a manter-se no negócio de maneira sustentável.

15. Vocês poderiam detalhar melhor o que são os indicadores socioambientais para gestão da sustentabilidade empresarial (IGS)?
O Projeto “Indicadores para Gestão da Sustentabilidade Empresarial do Sistema Eletrobras” (IGS), gerenciado e coordenado pela Eletrobras e desenvolvido pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica da Eletrobras (Eletrobras Cepel), tem como maior objetivo o estabelecimento de um conjunto de indicadores que apóie os processo de gestão ambiental e das outras dimensões da Sustentabilidade Empresarial.

No caso da gestão ambiental, o Projeto IGS já disponibiliza protocolos que devem ser seguidos para que diversos parâmetros e grandezas sejam medidos e relatados da mesma forma por todas as empresas da Eletrobras. Isso é essencial para a comunicação do desempenho socioambiental das empresas e para a busca da melhoria contínua dos processos. Estas informações são armazenadas num banco de dados de acesso restrito às empresas Eletrobras.

Para a definição dos indicadores, foram analisados dezenas de relatórios, nacionais e internacionais, de avaliação e comunicação da sustentabilidade empresarial e do setor elétrico. Muitos dos indicadores identificados como essenciais são coincidentes com os indicadores da GRI (Global Reporting Initiative).

16. Vocês poderiam fundamentar melhor a resposta dada por vocês a pergunta feita na página 81 sem pensar somente no custo direto? "Deveria o Brasil abrir mão de aproveitar o seu potencial natural (rios da região amazônica) e de utilizar esta energia?”
As novas hidrelétricas da região Norte serão responsáveis, até 2020, por cerca de 18% da capacidade instalada do Sistema Interligado Nacional.  Essas hidrelétricas, devido à característica dos rios da região Norte, possuem uma grande sazonalidade de geração, com valores bem acima da energia assegurada no primeiro semestre e abaixo no semestre.

A pergunta se refere a uma discussão fundamental para o futuro dos brasileiros, como já dissemos ao responder à pergunta 13. Se o Brasil não aproveitar esse potencial, muito provavelmente terá que substituir essa geração por fonte térmica que conseqüentemente contribuirá para o aumento das emissões de CO2, já que outras fontes de energia renováveis, como usinas eólicas e a biomassa, são complementares até por serem ainda mais sazonais do que a geração das hidrelétricas localizadas no Norte. Além disso, apesar de terem reduzido muito o seu preço nos últimos anos, elas ainda são cerca de 50% mais caras que a opção hidrelétrica. Essa diferença, em última análise, é sempre paga pelo cidadão.

17. Na página 82 vocês afirmam que "empreendimentos de grande porte, pelo vulto dos investimentos necessários para realizá-los, devem ser aproveitados como oportunidade única de alavancar o desenvolvimento para as localidades onde são implantados".
Com base nisto eu pergunto: qual a gestão social da Eletrobras com relação a isto, visto exemplos como o que aconteceu em Jirau e com relação a notícias veiculadas sobre o caos que está nas cidades do entorno de Belo Monte, como o desemprego de milhares de migrantes sem qualificação profissional, aumento da violência, colapso no sistema de saúde, aumento da violência de da prostituição infantil.
Isto não condiz com a afirmação de vocês.

Empreendimentos de grande porte, pelo vulto dos investimentos necessários para realizá-los, atraem também fornecedores de bens e serviços e outros investimentos públicos e privados que devem ser aproveitados e são oportunidades para alavancar o desenvolvimento das localidades e da região onde são implantados. Esta é uma das noções contidas no conceito de “inserção regional” que consta do Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Elétrico elaborado pela Eletrobras, em 1991, e que pode ser acessado por este link: http://www.eletrobras.com/elb/data/Pages/LUMIS867DAA0EPTBRIE.htm .

A implantação de empreendimentos de grande porte causa impactos socioambientais negativos e por isso a legislação ambiental obriga a realização dos estudos para identificar e dimensionar tais impactos, propor ações socioambientais para mitigá-los e compensá-los durante a construção e a operação. Ou seja, há uma noção de tempo que deve ser considerada: na construção ocorrem os principais impactos e sua remediação se realiza, também, ao longo do tempo, como em qualquer grande obra.

Os benefícios financeiros trazidos pela geração de energia elétrica aos estados e municípios – como é o caso da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos - são aportados às finanças municipais a partir da operação de uma usina, sendo sua aplicação de responsabilidade dos estados e municípios. Assim sendo, o controle deve ser social, necessariamente. Aqui estamos falando especificamente sobre questões de base econômica que vão com certeza se refletir nas questões sociais.

A Eletrobras faz a gestão dos impactos socioambientais de seus empreendimentos e está em conformidade com as condicionantes das licenças ambientais emitidas e fiscalizadas pelo órgão ambiental competente e pela Aneel. A condução da gestão de pessoal da obra é também preocupação da Eletrobras, no que lhe compete, que acompanha a questão junto aos fornecedores responsáveis, em busca de padrões de qualidade ajustados às necessidades e à regulamentação existentes.

No Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ Rima) do AHE Belo Monte o diagnóstico regional e municipal apontou as sérias carências de serviços e problemas sociais, como violência, prostituição e, sem dúvida, déficits no atendimento à saúde pública existentes na região. Também é conhecida no Brasil a atração de população para possíveis “eldorados” em busca de melhores oportunidades. No EIA, foram previstos investimentos, a serem arcados pelo consórcio vencedor do leilão, da ordem de R$ 3,3 bilhões para as ações  de mitigação e compensação socioambientais, tais como o Programa de Capacitação de Mão de Obra; o Plano de Requalificação Urbana, como as ações de drenagem urbana, esgotamento sanitário e abastecimento de água na cidade de Altamira e Vitória do Xingu; os Programas de Fortalecimento da Administração Pública e de Incentivo à Capacitação Profissional e ao Desenvolvimento de Atividades Produtivas; o Programa de Orientação e Monitoramento da População Migrante. Na Licença de Instalação concedida pelo Ibama à Norte Energia, empreendedora do AHE Belo Monte, estão determinados os prazos para a realização dessas ações.

Além disso, no EIA/ Rima do AHE Belo Monte previu - se que as ações socioambientais fossem realizadas de forma integrada e articulada com as demais ações governamentais previstas para a região, tendo em vista os diferentes planos e programas dos governos federal, estadual e municipais.

Para a região de Belo Monte, o governo federal, com a participação dos governos estaduais e municipais, desenvolveu o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS) que contou com o aporte de recurso de R$ 500 milhões por parte do vencedor do leilão, além dos recursos que o empreendedor destinará às ações  de mitigação e compensação socioambientais. Destaca-se, como uma das ações previstas, a eletrificação rural nos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, todos da área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Essas obras foram autorizadas por  portaria do Ministério de Minas e Energia no dia 27/7,  no âmbito do Programa Luz para Todos.

18. Devido ao processo de Belo Monte, o número de consultas públicas (12 no total) e oficinas com as comunidades (10 no total) e somente 4 audiências públicas, não foram muito poucas devido ao tamanho e impacto desde empreendimento na região? Não faltou transparência no processo?
No que diz respeito ao cumprimento das exigências processuais, as quatro Audiências Públicas foram realizadas de acordo com o estipulado pelo Ibama. As trinta reuniões com as comunidades indígenas do rio Xingu foram realizadas de acordo com a Funai.

No entanto, durante a realização do EIA, no período entre 2007 e 2010, foram realizadas diversas ações de interação com as partes interessadas: 5.328 visitas a famílias e 61 reuniões com 2.100 pessoas, moradoras de diversas comunidades; 10 palestras em escolas do ensino fundamental e médio, que abrangeram cerca de 530 alunos; e 15 fóruns técnicos e reunião com gestores públicos da região do Xingu. Também foram distribuídas quatro cartilhas e folders que abordaram diversos aspectos do empreendimento esclarecendo dúvidas sobre o projeto de engenharia, sobre os impactos socioambientais e sobre as ações socioambientais.

A primeira tiragem do Rima do AHE Belo Monte, com 10 mil exemplares, foi distribuída para várias instituições públicas e privadas, bem como para representantes da sociedade civil. O material de divulgação do empreendimento foi disponibilizado no site da Eletrobras.

A Política Ambiental da Eletrobras – que pode ser acessada pelo link 
busca promover o relacionamento com os diversos segmentos da sociedade por meio de um processo contínuo de comunicação, cujo objetivo é estabelecer um diálogo com os diversos agentes sociais envolvidos desde o início do planejamento de seus empreendimentos, para a identificação das expectativas e necessidades locais, sempre com uma linguagem adequada conforme o público a que se destina a informação. O plano de comunicação integrada das empresas Eletrobras, conforme mencionado na resposta à pergunta 7, que tem as comunidades das regiões onde as nossas empresas atuam como um dos públicos prioritários de suas ações, soma-se a essa política. 

19. Sobre as usinas nucleares, vocês podem detalhar melhor os planos de emergência e evacuação numa região tão populosa e de difícil acesso como Angra?  Existem simulados com evacuação da cidade ?  De quanto em quanto tempo isto é feito?
Os planos estão detalhados no Relatório de Sustentabilidade Socioambiental 2010, da Eletronuclear, nas páginas 87 a 93 (Plano de Emergência Integrado) e 180 a 191 (Plano de Emergência Local). O relatório pode ser acessado no endereço

Os planos detalham todos os processos de responsabilidade da Eletronuclear (no PEL) e também os relativos à Defesa Civil Estadual (no PEI) e ao Sistema de Proteção do Programa Nuclear Brasileiro (Sinpron).

Os exercícios para emergência são realizados anualmente: nos pares, o exercício é parcial; nos anos impares, exercício geral. Essa informação pode ser encontrada na página 92 do relatório. Quanto à evacuação, ela é prevista para a população que resida a até 15 km das usinas, conforme se encontra nas páginas 88 e 89.    

20. Quanto é investido no programa de simulação de comunidades por parte da Eletrobras?
As ações envolvendo exercícios simulados fazem parte dos planos de emergência mencionados nas respostas anteriores. Esses planos e ações são de responsabilidade da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e não da Eletrobras ou da sua subsidiária, a Eletrobras Eletronuclear.

A Eletrobras Eletronuclear mantém convênios com a Defesa Civil Estadual, Defesa Civil de Angra dos Reis, Defesa Civil de Paraty, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Rio de Janeiro etc. Em 2010, foram transferidos R$ 110.000,00 por meio destes convênios.

21. Ainda sobre as usinas, vocês justificam a questão de Fukushima com argumentos geológicos para a não construção, mas a Alemanha fica mais longe do Oceano Pacífico que a gente e mesmo assim vai fechar suas usinas. Como a Eletrobras avalia esta questão?
As razões da Alemanha são mais políticas que geológicas ou de segurança. Conforme noticiado em toda a imprensa internacional, a decisão alemã está diretamente vinculada à necessidade do governo de reverter um processo de desgaste interno.  

22. Qual o índice de satisfação dos clientes Eletrobras ?
A Eletrobras interage com consumidores finais por meio de suas empresas de distribuição, todas localizadas no norte e nordeste do país. Os índices de satisfação dos clientes são publicados pelo órgão regulador, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no endereço eletrônico www.aneel.gov.br. Os dados referentes ao ano de 2010 são os seguintes:

Eletrobras Roraima – 62,45%
Eletrobras Rondônia – 60,86%
Eletrobras Acre – 50,91%
Eletrobras Alagoas – 60,58%
Eletrobras Piauí – 66,78%
EAmazonas Energia – 51,55

23. Noto que a grande maioria dos empregados da Eletrobras está acima dos 41 anos. Existe um plano de reposição e de um trabalho de manter o conhecimento dessas pessoas?
Estamos em processo de elaboração, que terminará até o fim deste ano, de um amplo plano de Desenvolvimento de Pessoas do qual a Gestão de Conhecimento um dos pilares mais importantes. Dessa forma, valorizaremos tanto o conhecimento técnico de nossos colaboradores ativos quanto garantiremos que esse conhecimento seja preservado quando do desligamento dos colaboradores devido à aposentadoria.

24. Por que o treinamento de pessoas sem nível universitário é bem menor que dos outros empregados?
A diferença se deve ao fato de que a carga horária média das ações educacionais voltadas para os colaboradores sem nível universitário é menor do aquelas que têm como alvo os colaboradores com nível superior.

25. Por que os acidentes de vocês só ocorrem na região norte e nordeste ? Existe um problema de gestão de segurança nessas regiões? (o quadro se encontra na página 108 do RS)
Não há problema de gestão. Em cada empresa do Sistema Eletrobras existe uma unidade de Segurança do Trabalho, que treina, acompanha e orienta os empregados e seus prestadores de serviços e também, um Grupo de Trabalho específico sobre este assunto, coordenado pela holding, que mapeia, monitora e implanta melhorias em cada processo para não haver acidentes.

Os três acidentes ocorreram devidos a problemas com postes e chave de manobra. Há que se ver que o número de operações de campo realizado pelas empresas do Sistema chega aos milhares, incluindo em “linha viva” – ou seja, sem desligamento da corrente – em alta tensão.

26. Não tem nada haver com sustentabilidade, mas por que patrocinar o Vasco se a maioria dos clientes de vocês não são do RJ ? O Presidente da empresa é vascaíno?
O patrocínio da Eletrobrás ao Clube de Regatas Vasco da Gama deve-se a uma ação planejada e bem sucedida de marketing, de alcance nacional e com grande retorno de imagem. O Vasco é o quinto clube de maior torcida do Brasil, segundo pesquisa da Fifa divulgada este ano, o que não aconteceria se ela se restringisse apenas ao Rio.

Quanto à preferência clubística do presidente da Eletrobras, José da Costa, ele é Atlético Mineiro. Já o seu antecessor, José Antonio Muniz, que assinou o contrato de patrocínio com o Vasco, é Flamengo.

27. Vocês poderiam detalhar como funciona os Centros Comunitários de Produção (CCP)?
Os Centros Comunitários de Produção (CCP) podem ser obtidos por meio do endereço eletrônico

28. Por que dos cerca de 208 milhões em gestão ambiental, somente 2,7 milhões são em educação ambiental nas comunidades?
Os investimentos e gastos com projetos de educação ambiental para a comunidade tomaram por base os estudos realizados, as licenças ambientais obtidas e as solicitações dos órgãos ambientais e de instituições locais. No montante citado, não estão incluídos projetos de educação que correspondem a investimento social privado das empresas. Além disso, há que se lembrar que programas de compensação de educação ambiental no âmbito de empreendimentos de geração de energia elétrica não podem substituir o ensino regular de educação ambiental a cargo das entidades responsáveis pela educação no país.

29. Por que das 13 multas recebidas, vocês só pagaram 2?

Houve um engano na redação do relatório. As empresas do Sistema Eletrobras pagaram 4 (e não 2) das 13 multas.

Das 9 que não constam como pagas, uma foi transformada, por meio Termo de Compromisso de Conversão de Multa celebrado entre o Ibama, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a holding Eletrobras, em um investimento no valor total de R$ 600.000,00 em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Os R$ 600.000,00 foram distribuídos em R$ 350.000,00 em serviços de estabilização da encosta erodida e recuperação da vegetação do entorno da Minicentral Hidrelétrica de Quebra-Dentes, e R$ 250.000,00 na construção de um módulo de quarentena do Projeto CETAS-Brasil, do Ibama no  Campus da UFSM.

As 8 multas restantes estão sendo contestadas administrativamente nos órgãos que  as emitiram.

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